1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos - SMDS

Nos dias 12 e 13 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social promove a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos – Por um Rio de Direitos. 

Uma iniciativa que visa, além de tratar a questão como uma política de Estado, trazer propostas que fortaleçam a consciência social sobre direitos humanos para todos que vivem no Rio. Ou seja, um grande desafio para a SMDS, que procura sempre tratar de forma integrada as múltiplas dimensões destes direitos, que são transversais a todos os órgãos municipais.
 
A partir deste encontro serão aprovadas as diretrizes e propostas que integrarão o Plano Municipal de Direitos Humanos, além de uma discussão para a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. Os seis eixos debatidos nas pré-conferências, realizadas no ano passado, serão apresentadas novamente. São elas: Integração Democrática entre Estado e Sociedade Civil; Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; Educação e Cultura em Direitos Humanos e Direito à Memória e à Verdade.
 

Ernesto Braga, Coordenador da Coordenadoria Geral dos Direitos Humanos (SMDS)

Segundo Ernesto Braga, Coordenador da Coordenadoria Geral dos Direitos Humanos da SMDS, o evento representa um antigo desejo da população. "O amplo debate promovido através das pré-conferências durante o ano de 2013, mostrou como a população carioca almejava essa discussão. A 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos vai ser um marco para cidade. As principais vitórias serão a aprovação das propostas que irão compor o Plano Municipal dos Direitos Humanos, onde tiraremos diretrizes que nos nortearão na elaboração de políticas públicas voltada para o tema e do indicativo para criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos."
 
Ele ainda completa dizendo o que, para ele, significa fazer parte de uma iniciativa como essa. "Organizar a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos é uma responsabilidade muito grande, porém, gratificante, pois tivemos a oportunidade de conhecer, através das pré-conferências, a realidade de cada território, cada particularidade e suas necessidades. Discutimos a cerca do combate às desigualdades, exclusões, preconceitos, mobilidade urbana, direito a educação e vários temas que perpassam por todos os setores públicos e privados. Tenho certeza que será um grande presente para essa Cidade Maravilhosa."
 
Antes de encerrar, Ernesto aproveita para mandar uma mensagem aos servidores municipais: "convido os servidores da prefeitura de nossa cidade a participar desse grande desafio, que é a discussão dos Direitos Humanos. Mesmo os que não são delegados/as, e estes são muitos, é importante que compareçam à Conferência como observadores. A integração democrática entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para o Rio de Janeiro".
 
Inscrições: Os participantes das cinco pré-conferências realizadas em 2013, e que assinaram as listas de presença, estão automaticamente inscritos. Para quem não participou, as inscrições poderão ser feitas no dia 12/02, das 8h às 16, no próprio Centro de Convenções Sulamérica, de acordo com a ordem de chegada. As vagas são limitadas.

Fonte: Portal do Servidor. 

Postado por Equipe CMS Mario Vitor

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.